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11/06/2019 17:37

Cruzeiro Esporte Clube esclarece situação atual com a concessionária Minas Arena

- Alisson Guimarães

Foto: Bruno Haddad / Cruzeiro

Nas últimas horas, alguns canais de comunicação têm veiculado notícias a respeito de uma suposta rescisão contratual unilateral envolvendo a Minas Arena e o Cruzeiro, relativa à parceria de fidelidade firmada para a utilização do Mineirão. O imbróglio entre as duas partes se iniciou no ano de 2016, quando a concessionária ajuizou uma ação de cobrança ao Cruzeiro.

Desde então, o assunto corre na esfera judicial, e o Cruzeiro tem depositado em juízo 25% das rendas líquidas de suas partidas a partir de uma liminar concedida à Minas Arena.

Por outro lado, há cerca de dois meses, a concessionária exigiu do Clube, por meio de uma notificação, que fossem pagos valores de aproximadamente R$ 26 milhões, valor que o Cruzeiro contesta. Na mesma ação, a concessionária deu um prazo de 30 dias para que o Clube quitasse esse montante, sob pena de haver uma rescisão unilateral do contrato de fidelidade, com o que a agremiação também não concorda.

Advogado do Cruzeiro no caso desde 2014, Felipe Cândido contextualiza e esclarece a atual situação entre as partes envolvidas na utilização do estádio.

“Este processo se desenrola até hoje e ainda está em uma fase relativamente inicial, aguardando a avaliação pericial. Neste processo, a Minas Arena obteve uma decisão liminar, determinando que o Cruzeiro depositasse judicialmente 25% das rendas líquidas de seus jogos no estádio enquanto mandante. O Cruzeiro, desde então, vem cumprindo esta decisão liminar e depositando os 25%, o que acumula, neste processo, atualmente, mais de R$ 10 milhões depositados judicialmente, a pedido da própria Minas Arena, aguardando o desenrolar da ação. Se o Cruzeiro for o vencedor da ação, o dinheiro volta para o Cruzeiro. Se a vencedora for a Minas Arena, o dinheiro vai para a concessionária”, destaca.

Felipe esclareceu, também, sobre a notificação enviada pela concessionária ao Cruzeiro, e reforçou a posição do Clube.

“O Cruzeiro recebeu essa notificação e fez uma contra notificação dizendo que não reconhecia esta dívida de R$ 26 milhões, pois já há um depósito judicial na ordem de R$ 10 milhões, e que os outros valores o Cruzeiro desconhecia, pois o Clube nem foi citado nesta ação que a Minas Arena ajuizou. Neste caso, eventual rescisão do contrato de fidelidade dependia de uma decisão judicial do mesmo Juiz que já está tocando a causa. Continuamos entendendo que o contrato de fidelidade vigora normalmente”, salientou Cândido.

Após a notificação, a Minas Arena partiu para uma nova exigência, solicitando que o Cruzeiro pague de forma antecipada as despesas dos jogos no estádio. Para evitar que o torcedor cruzeirense seja prejudicado, a diretoria do Clube tem adotado tal prática.

“Depois dessa notificação, a Minas Arena ameaçou não deixar o Clube utilizar o estádio. A diretoria tem feito os pagamentos antecipados, mas ressalvando que o está fazendo apenas para evitar qualquer tipo de transtorno para a sua torcida. A diretoria informa que tomará as providencias judiciais cabíveis no momento oportuno. Isso tem acontecido nos últimos jogos, há mais ou menos 40 a 50 dias. O Cruzeiro entende que a Minas Arena não tem esse direito de considerar o contrato rescindido, uma vez que há um processo judicial em curso. Enquanto o Juiz não se manifestar neste processo, qualquer uma das partes, inclusive o próprio Cruzeiro, não pode considerar uma rescisão unilateral”, alega o advogado.

Por fim, Felipe crê que o comportamento da concessionária tem como único objetivo pressionar o Cruzeiro a fazer qualquer tipo de acordo que não atenda aos princípios que o Clube considera justos.

“O Cruzeiro interpreta essas movimentações da Minas Arena como uma forma de pressão para forçar uma celebração de acordo. O Cruzeiro não vai se sujeitar a qualquer tipo de pressão. O Clube vai negociar com a Minas Arena dentro do melhor direito. Se for possível fazer um acordo, tudo bem. Se não, o Clube vai aguardar a esfera judicial”, informa o profissional.

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